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"A Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate à violência contra as mulheres"

25/11/2013

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira, 25, que a violência contra a mulher envergonha a sociedade. No Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, Dilma afiormou que a luta das mulheres está mudando essa realidade e a Lei Maria da Penha foi o alicerce para o combate a esse tipo crime. “A violência contra a mulher envergonha uma sociedade que, infelizmente, ainda é sexista e preconceituosa. É uma forma de preconceito do “mais forte” contra a mulher apenas pelo fato de ser mulher. Graças às lutas das mulheres, o Brasil está mudando. A Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate à violência contra as mulheres”, disse.
Dilma lembrou das Casas da Mulher, programa da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que são o “caminho para garantir um combate permanente e sistemático a essa violência”. As casas vão reunir os serviços para o atendimento à mulher, com delegacia, Judiciário, Ministério Público e atendimento psicossocial.

16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Em nota, a ministra Eleonora Menicucci lembrou que o 25 de novembro marca, também, o início da  campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Criada em 1991 pelo Center for Women’s Global Leadership (CWGL), nos Estados Unidos, ela se espalhou pelo mundo. "Hoje, mais de 150 países dedicam o período à realização de atos e eventos para denunciar que a história das mulheres é povoada pelo fantasma das brutalidades e humilhações. Como resposta às reivindicações das lutas feministas, diferentes programas vêm sendo implantados desde então", afirma a ministra.

Ações
Segundo Eleonora, delegacias da mulher foram criadas a partir de 1983 em várias unidades da Federação. Desde 2006, o país conta com o rigor da Lei Maria da Penha. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República criou o Ligue 180 para acolher as denúncias. Em março deste ano, a presidenta Dilma Rousseff lançou o programa Mulher, Viver sem Violência.
A ministra conta que uma das principais ações do programa é a construção da Casa da Mulher Brasileira em todas as capitais, que reunirá, em um mesmo espaço, os principais serviços de atendimento às vítimas de violência. O programa é feito em parceria do governo federal com estados, municípios e o sistema de justiça.
O governo federal, além de criar programas como o Mulher, Viver sem Violência, tem reforçado parcerias com estados, municípios e o sistema de justiça para garantir a efetividade das ações, disse a ministra. "Paralelamente, conclama a sociedade a combater a impunidade dos agressores,  assumindo uma atitude de tolerância zero frente à violência contra a mulher.  Isso lhes assegura  que elas não estão sozinhas", disse Eleonora.
Nesse contexto, a ministra afrima que a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres deve ser responsabilidade de toda a sociedade. "Por isso, é preciso que, cada vez mais, se organizem em todo o país eventos para discutir formas de acabar com tal violência", conclui.

Da redação com agências