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OIT e MTE discutem Convenção 151 e práticas antissindicais

08/05/2013

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) promove nesta quinta, dia 9 de maio e sexta,  um seminário sobre a Convenção 151 da OIT. O evento acontece a partir das 9h no auditório do edifício sede do MTE, na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Térreo, em Brasília.
Para o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo, o seminário tem como objetivo discutir os principais aspectos da Convenção 151 que trata da proteção ao direito de sindicalização, dos procedimentos para definição das condições de emprego no Serviço Público, além de colocar em debate as questões relativas a “práticas antissindicais”, com o intuito de definir, ampliar e fortalecer políticas que visam à democratização do Estado brasileiro.
“Nosso objetivo será discutir os principais aspectos para que possamos regulamentação da Convenção 151 da OIT, sobre a proteção do direito de sindicalização e procedimentos de definição das condições de emprego no Serviço Público e questões relativas a práticas antissindicais, a partir das normas da OIT, das experiências de outros países e da própria realidade brasileira”, destaca Melo.
O evento contará com a participação de representantes do Executivo, do Judiciário, de organizações de trabalhadores e empregadores e de especialistas da OIT. Entre os expositores do Seminário, o Diretor Adjunto do Escritório da OIT no Brasil, Stanley Gacek; o especialista em Liberdade Sindical da OIT, Horacio Guido, Mário Ackerman, membro da Comissão de Peritos da OIT; o procurador do Trabalho e Coordenador da CONALIS, Gerson Marques; o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, além do secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias Melo.

Livro da OIT recebe prêmio
O livro Retrato Escravo, com fotos de João Roberto Ripper e Sérgio Carvalho, publicado pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, foi premiado com Menção Honrosa no concurso Pictures of the Year – POY Latam 2013. O livro foi premiado na categoria Melhor Livro de Fotografia.
A publicação foi elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Fundação Vale. Ela é composta por fotos que mostram o ciclo da escravidão contemporânea no Brasil e revelam as péssimas condições de trabalho análogo ao escravo, passando pela solidão das famílias que ficam sem seus pais que vão para longe em busca de emprego, até o momento do resgate desses trabalhadores. As fotografias foram feitas no Pará, em Campos.

Com informações da OIT