Sindiescrit

Comissão de Constituição e Justiça instala subcomissão da classe trabalhadora

07/07/2014

 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instalou na manhã desta quarta-feira (2) uma subcomissão para discutir projetos de interesse da classe trabalhadora. São cerca de 180 projetos esperando votação na comissão, a maioria deles de forma conclusiva.
Foram eleitos o deputado Assis Melo, como presidente, Moreira Mendes (PSD-RO), Sandra Rosado (PSB-RN), e Osmar Serraglio (PMDB-PR), como vice-presidentes. O relator será o deputado João Paulo Lima (PT-PE).
A subcomissão tem até o final do ano para propor votações e projetos que aglutinem propostas em análise. A reunião foi acompanhada por representantes de centrais sindicais, e Assis de Melo garantiu que representantes dos empresários também serão ouvidos. "Vamos trabalhar para melhorar as relações de trabalho, e o debate está aberto a todos os setores", disse.

Pauta dos trabalhadores
Entre os projetos de maior relevância e urgência estão à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, a manutenção da política de valorização do salário mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda, o fim do fator previdenciário e a igualdade de oportunidades para homens e mulheres.
A constituição desta subcomissão é um desmembramento da agenda de lutas da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora realizada em abril. “Logo após a Marcha solicitamos ao Congresso Nacional um posicionamento sobre a nossa pauta. Começamos a fazer o debate na CCJ da Câmara e o presidente desta Comissão acolheu a ideia que tivéssemos uma agenda positiva da classe trabalhadora na Câmara”, informou Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT, recordando que algumas pautas gerais como a votação e aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), da PEC do Trabalho Escravo e do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias só foram possíveis devido ao esforço concentrado e a mobilização permanente da classe trabalhadora.

Redação Sindiescrit com informações da Câmara e CUT