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Comissão na Câmara avalia pauta dos trabalhadores na quarta-feira (2)

01/07/2014

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados instala na quarta-feira, (2), uma subcomissão voltada especificamente à análise de projetos de interesse da classe trabalhadora.  A Comissão é presidida pelo deputado Vicente Candido (PT-SP).
A partir de um levantamento feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) com apoio das centrais sindicais constatou-se a existência de cerca de 180 matérias relacionadas à classe trabalhadora que tramitam na CCJ.
Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT, avalia que esta subcomissão abre caminho para que outras Comissões estabeleçam espaços semelhantes. “Foi uma das maiores vitórias da classe trabalhadora neste último período. Vai ter um grupo de deputados que tomará posse na quarta e ficará responsável pelo levantamento e acompanhamento dos projetos. Será uma grande oportunidade para possamos obter avanços concretos”, disse. Graça ressaltou também que o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA), já sinalizou positivamente pela criação de uma subcomissão com o mesmo propósito.

Redução da Jornada 
De acordo com a dirigente da CUT, entre os projetos de maior relevância e urgência estão à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, a manutenção da política de valorização do salário mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda, o fim do fator previdenciário e a igualdade de oportunidades para homens e mulheres.
A constituição desta subcomissão é um desmembramento da agenda de lutas da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora realizada em abril. “Logo após a Marcha solicitamos ao Congresso Nacional um posicionamento sobre a nossa pauta. Começamos a fazer o debate na CCJ da Câmara e o presidente desta Comissão acolheu a ideia que tivéssemos uma agenda positiva da classe trabalhadora na Câmara”, informou Graça, recordando que algumas pautas gerais como a votação e aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), da PEC do Trabalho Escravo e do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias só foram possíveis devido ao esforço concentrado e a mobilização permanente da classe trabalhadora.

CUT convoca ato em defesa da Participação Social

A CUT realizará um ato  em apoio à Política e Sistema Nacional de Participação Social, aprovada pela Presidenta Dilma Rousseff por meio do Decreto 8.243/2014. Em nota, a Central já se posicionou oficialmente em defesa do Decreto Presidencial, reforçando a manifestação de apoio das demais centrais, de juristas, acadêmicos e dos movimentos sociais e populares.
"É urgente que todos/as os/as dirigentes e militantes CUTistas e dos movimentos sociais e populares defendam a importância da Participação Social, uma vez que setores de oposição ao governo estão fazendo um lobby para derrubar o decreto no Congresso Nacional. Querem impedir que avancemos na instituição de mecanismos de democracia direta e participação popular, inclusive, com o reconhecimento de novas formas de participação social em rede e de aprofundamento do diálogo social", destaca nota assinada pelo Secretário Geral da CUT,Sérgio Nobre.

Com informações da CUT Nacional