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Frente Nacional pró 40 horas será lançada em junho

05/05/2014

A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, uma das principais pautas de luta da CUT, terá reforço no começo de junho. Em maio, a CUT e outras centrais sindicais, o Ministério Público do Trabalho, entidades vinculadas ao Estado e à sociedade civil deram início à construção de uma frente nacional de luta pela redução da jornada, que lançará manifesto pró-jornada de 40 horas.
Para a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, o tema é importante tanto para a vida econômica do País - com a criação de empregos e aumento do poder de compra - quanto para os trabalhadores, que terão mais tempo para relacionamentos pessoais e educacionais, além de melhores condições de saúde.
“Hoje, nós temos carga exaustiva de trabalho, que acarretam tanto o aumento de doenças quanto de acidentes de trabalho. A redução da jornada é fundamental para que quem não tenha emprego passe a ter, e que quem tenha emprego tenha boa qualidade de vida e saúde no trabalho”, afirma a dirigente.
O presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, entende que essa reunião de forças e a unidade das entidades são fundamentais para a busca da redução da jornada, demonstrando que a conquista de qualidade de vida é almejada por todos os setores da sociedade. Ele lembra que o anúncio da criação da frente vem em bom momento, no mês em que se comemora o Dia do Trabalhador, data criada exatamente para homenagear centenas de operários mortos em manifestações pela redução de jornada de trabalho em 1886, em Chicago.

Apoio
Entre as entidades que farão parte da frente nacional pela jornada de trabalho de 40 horas estão a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese.
 
Redução da jornada é compatível com produtividade brasileira
Para o Coordenador de atendimento técnico sindical do Dieese, Airton Santos, o discurso das entidades patronais de que a redução da jornada afetaria a produtividade brasileira – e, assim, prejudicaria a economia – não se sustenta. Há outros temas de impacto. “A produtividade e a competitividade dependem de outros fatores. Olhemos para a estrutura tributária, para as taxas de juros, educação e formação de mão de obra e estrutura logística. Há várias outras discussões a serem feitas antes de dizer que a redução da jornada causa baixa produtividade”, afirma Santos.
Para ele, a demanda de redução da jornada em 9% é compatível com o aumento de produtividade geral da indústria, por exemplo, que cresceu 23,18% entre 2004 e 2013, segundo dados do Dieese. Em uma conta aritmética, o técnico afirmou também que haveria a criação de cerca de 2 milhões de postos de trabalho caso a redução seja aprovada.
Há outro debate paralelo a ser enfrentado: a regulamentação das horas extras. “Se reduzirmos a jornada de trabalho, precisamos regulamentar horas extras. Se não, ao invés de contratar novos trabalhadores, os setores patronais aumentariam o número de horas extras”, afirma Santos, que lembra que a produtividade diminui ao longo do dia de trabalho. Mesmo para os patrões, a hora extra seria desvantagem, pois custaria mais ao empregador, rendendo menos.

Saúde do trabalhador
Para a médica Maria Maeno, do Fundacentro, a redução da jornada de trabalho tem impacto imediato na saúde do trabalhador e nas contas públicas. “Dos anos 50 para cá, vemos a presença de maior adoecimento, principalmente muscular e esquelético, graças à repetição de movimentos na rotina de trabalho. Também o excesso de exposição a produtos químicos é causa comum de doenças. O resultado é um problema de saúde que traz grande impacto financeiro para os Estados”. Maria se refere ao sistema público de saúde e à previdência. Para ela, é preciso lembrar também que o alcoolismo é a principal forma de adoecimento e considerar o impacto das metas individuais e coletivas na saúde do trabalhador.
“Por exemplo: metas individuais aumentam a competição, acarretando adoecimento psíquico e físico. Metas coletivas não são tão melhores quanto parece: há excesso de trabalho e submissão aos colegas. Nesse contexto, a redução da jornada é fundamental, aliada a outras pautas.”, destaca.

CUT Nacional com CUT/DF